Mananciais de São Paulo

O que são mananciais?

Mananciais de água são as fontes, superficiais ou subterrâneas, utilizadas para abastecimento humano e manutenção de atividades econômicas. As áreas de mananciais compreendem as porções do território percorridas e drenadas pelos cursos d´água, desde as nascentes até os rios e represas.

Mananciais de São Paulo

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) já apresenta sérios problemas para garantir água em quantidade e qualidade adequada para seus 19 milhões de habitantes. A má gestão desse recurso resulta na destruição de importantes fontes de água, em altas taxas de desperdício e na destruição de seus mananciais pela expansão urbana.


A baixa disponibilidade hídrica da região – localizada próxima às cabeceiras do Rio Tietê – foi acentuada ao longo de sua história em função da poluição e da destruição de seus mananciais, entre eles os rios Tietê, Pinheiros, Ipiranga, Anhangabaú e Tamanduateí. Hoje a região é obrigada a importar água e a investir em sistemas de tratamento avançado para transformar água de péssima qualidade em água potável.

As áreas de mananciais da RMSP - que são responsáveis pela produção de água para abastecimento de toda a população, além da manutenção de atividades econômicas - ocupam 52% do seu território, englobam total ou parcialmente 25 dos 39 municípios que compõem a região

Para dar conta do abastecimento atual de sua população, são necessários oito sistemas produtores de água, que produzem aproximadamente 68 mil litros de água por segundo (ou 5,8 bilhões de litros de água por dia), uma quantidade de água suficiente para encher 2.250 piscinas olímpicas por dia.

A RMSP importa mais da metade da água que consome da Bacia do Rio Piracicaba, através do Sistema Cantareira - que está a mais de 70 Km do centro de São Paulo e conta com seis represas interligadas por túneis. O restante da água é produzida pelos mananciais que ainda restam na região - em especial Billings, Guarapiranga e cabeceiras do Rio Tietê - e que sofrem intenso processo de ocupação, a despeito da Lei de Proteção aos Mananciais estar em vigor desde 1975.

A quantidade de água produzida para abastecimento está muito próxima da disponibilidade hídrica dos mananciais existentes. Essa pequena folga coloca a região em uma situação frágil, onde um período de estiagem mais prolongado pode resultar em racionamento de água para grande parte da população. E, em pouco tempo, a região precisará de mais água. Porém, novas fontes de água dependem de construção de represas, que demandam áreas para serem alagadas, tempo e recursos financeiros que são pouco acessíveis atualmente, o que reforça a necessidade de preservação e uso adequado dos mananciais existentes.

OS 4 R

terça 3 de agosto 2010
Reduzir, reutilizar, repensar, reciclar.


Reduzir a quantidade de resíduos produzidos (por exemplo, através da utilização de produtos de longa duração e de produtos a granel);

Reutilizar resíduos quando não for possível reduzir, através da utilização de materiais usados (por exemplo, reutilização de sacos plásticos, reparação de artigos danificados);

Reciclar os materiais (já) não reutilizáveis, através da prévia separação selectiva (ex. em casa, nas escolas, no trabalho) e posterior deposição no respectivo ecoponto (plástico e metal (amarelo), papel e cartão (azul), vidro (verde)). As pilhas usadas devem ser depositadas no pilhómetro e as embalagens de madeira podem ser depositadas nos ecocentros.

A matéria orgânica é, idealmente, encaminhada para compostagem - outra forma de reciclagem, que consiste na decomposição biológica controlada da matéria orgânica, obtendo-se o composto que pode ser utilizado como adubo na agricultura.

A reciclagem é o mais mediático dos 4R’s e consiste na transformação de um resíduo numa forma novamente utilizável, prolongando assim o seu ciclo de vida. Em Portugal, (apenas) 15% dos resíduos totais produzidos são reciclados.
Recuperar, quando possível, a energia de resíduos que não podem ser reduzidos, reutilizados ou reciclados. Esta é uma opção direccionada maioritariamente para a indústria e inclui opções como a incineração, por exemplo, que através da queima controlada de resíduos produz energia eléctrica.

Manta verde cobre as águas da represa guarapiranga

Esgoto despejado na Guarapiranga favorece a proliferação de algas que prejudicam a qualidade da água que abastece milhões de paulistanos na zona sul.

Uma massa compacta e extensa de plantas aquáticas e uma espécie de "nata" verde, ou florações de algas, sobre as águas da Represa de Guarapiranga, na zona sul da Capital, são os sinais visíveis de que o local encontra-se em risco de morte e precisa de cuidados urgentes.

O visual chama a atenção por sua beleza. Mas a paisagem é enganadora, já que impede a prática de esportes e lazer aquáticos e torna evidente o desequilíbrio ecológico na represa, um dos principais mananciais da Grande São Paulo.

Especialistas e profissionais em meio ambiente revelam as causas da expansão exagerada e sem equilíbrio das plantas e algas na represa. O fenômeno biológico aparece com intensidade devido ao excesso de nutrientes nas águas, como o fósforo e o nitrogênio, presentes no local por causa do esgoto despejado na Guarapiranga.

Responsável pelo abastecimento de água de quase quatro milhões de pessoas em toda a região sul da Grande São Paulo, inclusive a Capital, a Guarapiranga assiste o seu entorno ser ocupado há anos de forma irregular. Atualmente quase um milhão de pessoas vivem ao redor da represa.
A realidade é que, em volta da Guarapiranga, há clubes, habitações surgidas de loteamentos clandestinos, plantações, empresas ilegais e imperfeições na vegetação. Nada disso deveria ocorrer no local, pois a chuva contribui para o despejo do esgoto e de substâncias químicas dos adubos na represa", diz Célia Leite Santana, pesquisadora do Instituto de Botânica, órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente também se preocupam com a saúde da Guarapiranga. É o caso da Vitae Civilis. "As ações contra os crimes ambientais e as ocupações irregulares e desordenadas têm de continuar a existir na região da Guarapiranga. Mas quando se trata do esgoto despejado na represa, há uma criminalização dos pobres, e nenhuma crítica às empresas e entidades públicas responsáveis pelo tratamento da água e do esgoto", diz Marcelo Cardoso, coordenador executivo da ONG.


Coletores – Cardoso afirma que o problema é mais amplo, "pois muitas casas têm redes de esgoto e água, mas não chegam aos coletores-tronco para serem posteriormente tratados. Assim são despejados em rios da região, depositando-se, por fim, na Guarapiranga", explica o ambientalista.

O efeito desse material orgânico e químico irregular diluído na represa, segundo Célia, provoca o excesso de fósforo e nitrogênio nas águas, fontes alimentadoras das plantas aquáticas e das algas. Essas plantas são chamadas pelos botânicos de macrófitas e, entre as várias espécies, destaca-se na Guarapiranga, neste momento, a alface d'água.

Com o mesmo formato da conhecida alface presente na mesa da população, a alga não possui raiz e é a responsável pela atual formação da massa ou cobertura verde existente na superfície da represa. Embora sejam microscópicas, as algas têm se adensado e tornaram-se visíveis no local.
"As macrófitas e as algas existem em todas as represas. Ficam nas margens e várzeas. Trazem benefícios porque produzem oxigênio por meio da fotossíntese. Assim contribuem para a manutenção da vida aquática", explica Célia.

Porém, quando se reproduzem em excesso, como está acontecendo na Guarapiranga, elas fecham a superfície da água e impedem a entrada do sol e a oxigenação nas águas, explica a pesquisadora. "Há o risco da represa morrer e ter água imprestável, se o atual desequilíbrio ecológico não for resolvido com rapidez", alerta Célia.

"Estamos diante de um ciclo de desequilíbrio ambiental na Guarapiranga. A dimensão da massa de planta chega a sete mil metros quadrados pelas imagens do satélite", afirma José Alberto Ferro, gerente do Departamento de Recursos Hídricos da Região Metropolitana da Sabesp, empresa responsável pelo monitoramento da represa e pela captação da água destinada a milhões de paulistanos.

Tratamento – Segundo ele, apesar do problema, a água bruta captada no local passa por tratamento e, dessa forma, não há risco de chegar contaminada ao destinatário ou ficar imprópria para o consumo humano.

Com oito clubes de iatismo ao redor e muitas marinas, a Guarapiranga já é um tradicional e conhecido centro de formação de velejadores profissionais do País, entre eles Robert Scheidt, bicampeão olímpico e que iniciou sua carreira na zona sul de São Paulo.
O tapete verde de plantas e algas sobre a água cresce com rapidez e de forma assustadora, desde dezembro", diz Marcos Biekarck, coordenador náutico do Yatch Club Santo Amaro, um dos clubes da represa e que possui 320 atletas de iatismo.

Esportes – Segundo ele, a massa de plantas e algas atrapalha ou impede as atividades dos barcos à vela, já que se enrosca nas quilhas existentes nas partes de baixo das embarcações. "Por se prenderem nas plantas, os barcos precisam ser unidos e puxados com a ajuda de uma lancha. Se nada for feito, o esporte e o lazer náuticos vão acabar na Guarapiranga", diz Biekarck.

Segundo Ferro, no dia 15, haverá uma reunião entre as empresas com atuação na represa, como Sabesp, Cetesb, Emae, além de clubes e marinas, para se encontrar a melhor forma de limpar o excesso de plantas e algas sobre as águas. "Não será uma tarefa fácil. A retirada terá de ser manual, com a ajuda de redes. Mas precisa ser feita sem demora", diz Célia.

Por meio do programa Vida Nova-Mananciais, sob coordenação da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE) e destinado a recuperar os mananciais da Grande São Paulo, com verba de R$ 1,3 bilhão, a Guarapiranga receberá investimentos para a desocupação de áreas ilegais, urbanização de favelas, coleta e tratamento de esgoto em seu entorno, até 2015.

Acordo entre Sabesp e Prefeitura

Pela primeira vez em 37 anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento com o seu principal cliente, a Prefeitura da capital, que mesmo sem o instrumento que agora formaliza as relações entre ambos é responsável por 56% da receita da empresa. Há um ano, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei n.º 14.934, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a estatal, concedendo-lhe o direito de explorar os serviços por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. É o fim de uma situação irregular que criou problemas para a empresa e para a cidade.


Há mais de dez anos, o ex-prefeito Celso Pitta, quando renegociou com a União a dívida paulistana, tentou incorporar ao Município um patrimônio que nunca lhe pertenceu, com o objetivo de incluí-lo no pagamento da dívida. Não conseguiu, mas a ameaça voltou com sua sucessora, Marta Suplicy, que retomou os planos de privatizar os serviços da Sabesp. Utilizou para tanto o argumento de que a Constituição garantia ao Município o poder de conceder a prestação de serviços a quem bem entendesse. Ela sancionou lei que retirava da Sabesp o domínio do abastecimento de água e exigia, para a concessão do serviço, um pagamento em ações da empresa. O Tribunal de Justiça derrubou a lei.

Com a assinatura do contrato e o fim da insegurança jurídica, será mais fácil para a estatal obter financiamentos e aumentar os investimentos na cidade. O contrato estabelece o compromisso da empresa de investir R$ 16,9 bilhões na capital nos próximos 30 anos. Com isso, será possível universalizar a distribuição de água e a coleta e o tratamento do esgoto até 2018. Atualmente, 100% dos paulistanos já contam com serviço de água, enquanto a coleta de esgoto atinge 97% dos domicílios. O tratamento chega a 75%.

Pelo contrato, será constituído um comitê gestor que se responsabilizará pela execução dos planos de saneamento, deliberará sobre investimentos e opinará sobre as políticas estaduais e municipais de saneamento.

As novas regras definem as contrapartidas impostas pelo Município e criam o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, que receberá 7,5% do faturamento bruto da estatal, em repasses trimestrais. Esses recursos serão investidos em regularização urbanística, limpeza, despoluição e canalização de córregos, criação de parques que ajudarão a proteger as áreas de mananciais, obras de drenagem e contenção de encostas para eliminar risco de deslizamentos. Além disso, 13% das receitas da Sabesp na capital serão aplicadas em ações de saneamento ambiental, item de grande importância para a saúde pública.

Nos últimos 18 anos foram investidos US$ 2,5 bilhões no Projeto Tietê, importante para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto. E desde 2007 a Sabesp executa, em parceria com a Prefeitura, o Programa Córrego Limpo, que recupera os cursos d"água que desembocam no Tietê. Até o fim deste ano, investimentos de R$ 197 milhões assegurarão a despoluição e reurbanização de cem córregos. A parceria entre Prefeitura e Estado também se estende ao Programa Vida Nova, de recuperação e manutenção da qualidade da água que abastece a cidade, nas bacias das Represas Billings e Guarapiranga, e exige investimentos de R$ 1,22 bilhão.

A formalização do relacionamento entre Prefeitura e Sabesp fortalece essas ações e abre caminho para outras igualmente importantes. E encerra a longa história iniciada ainda no Império, quando um decreto concedeu os serviços de saneamento e abastecimento de água à inglesa Companhia Cantareira, que não suportou os custos e desistiu do negócio. Os serviços foram assumidos pela então Província e depois Estado, até a década de 1960, quando foi formado um pool de companhias que operavam na capital e que seria o embrião da Sabesp. Desde 1973, a estatal tornou-se responsável pelos serviços e planejamento do setor na cidade.




Kassab libera prédio popular em área verde

Objetivo é facilitar construção de apartamentos ao redor das Represas Billings e Guarapiranga, que estão em processo de reurbanização Um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, permite a construção de habitações de interesse social (HIS) em Zonas de Preservação Permanente (Zepam) de São Paulo e outras áreas com restrições de uso residencial. A medida depende de alvará da Prefeitura.


O decreto tem como objetivo, segundo o governo, facilitar a construção de conjuntos populares verticais nas áreas próximas das Represas Billings e Guarapiranga, onde está em andamento há três anos um projeto para a reurbanização de 64 favelas, nas quais moram cerca de 1 milhão de pessoas. A norma não abre brecha para empreendimentos na região da Serra da Cantareira, onde uma recente lei estadual congelou novas edificações em 5 milhões de metros quadrados.

O Plano Diretor de 2002 veta qualquer construção em área de preservação. Agora, porém, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) poderão erguer conjuntos populares perto das principais represas da cidade se tiverem autorização da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. A nova regra também permite a construção de conjuntos habitacionais em outras áreas com restrição de uso residencial, como as Zonas de Preservação Cultural (Zepecs) e as Predominantemente Industriais (ZPIs).

A Secretaria Municipal de Habitação informou que o decreto "é uma normatização" que também vai facilitar a construção de prédios populares na Nova Luz, perto de equipamentos culturais protegidos pelo patrimônio histórico, como a Sala São Paulo e a Pinacoteca.

A administração municipal nega que o decreto altere a lei de zoneamento em vigor, de julho de 2004. Segundo a pasta de Habitação, com o Plano Diretor hoje "só são possíveis as construções de casas sobrepostas para os moradores removidos de ocupações irregulares da Billings e da Guarapiranga".

Com o decreto, os prédios populares também poderão ser liberados nessas áreas, informa a Habitação. O apartamento em prédio de HIS, construído com isenções fiscais que podem deixar o imóvel até 60% mais barato, pode ter até 67 metros quadrados, conforme o novo "desenho universal" adotado por CDHU e Cohab. Antes, a metragem máxima para o recebimento dos incentivos era de 52 metros quadrados. A nova regra não vale para as regiões de operação urbana, como Água Branca, na zona oeste.

Mudança. Questionada se a regra não pode levar a um boom imobiliário nas áreas verdes no entorno de mananciais, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Habitação afirma ainda que só serão liberados empreendimentos "mediante justificativa social".

O governo diz que "dada a escassez de terrenos para construção de HIS no município, há tempos estudam-se soluções para viabilizar o aumento dessa produção".

Poluição causa excesso de plantas na Represa de Guarapiranga

A Represa de Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, tem sofrido com a proliferação de plantas aquáticas. Em alguns pontos não é possível nem ver a água, sinal do aumento da poluição. O problema é antigo, e ainda está sem solução.

As algas não são vistas a olho nu, mas o conjunto delas modifica a cor da água. À medida que se avança pela represa, é possível ver que as plantas estão muito espalhadas.

Há poucos dias, o excesso de plantas e algas estava concentrado no meio da represa e formava ilhas por diversos pontos. Era difícil de enxergar a água. O vento mudou bastante de direção desde quarta-feira (21), deixando a impressão que a água está livre de plantas. Mas não é isso que acontece.

Na barragem da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), há uma enorme concentração de espécies em uma margem de 150 metros. É onde fica a captação das águas para tratamento, e funcionários as tiram com pás - os barcos que seriam usados para retirar as plantas estão em manutenção, segundo os funcionários.

Ainda que algas e plantas não afetem a qualidade da água, como afirma a Sabesp, o conjunto aquático revela a quantidade de lixo que chega até a represa. O tapete verde que se forma rouba oxigênio da água e não permite a passagem de luz para os peixes. Quanto mais sujeira, mais as plantas se reproduzem e mais afetam a vida na represa.

A poucos quilômetros do local fica o córrego São José, que alimenta de água a represa. Cercado de construções irregulares e loteamentos clandestinos, ele recebe sem qualquer tratamento todo o esgoto das moradias.

De acordo com Hélio Luis Castro, superintendente da Sabesp, a situação das algas está sob controle – o problema são as plantas aquáticas. “A ideia é retirá-las por meio de barcos e redes, levá-las para margem, tirar da represa, deixar secando e levar para compostagem”, explicou. O trabalho deve começar no início de agosto.

O plano do governo é de até 2018 todo o esgoto que chega à represa seja coletado.